Pronomes de Tratamento

Há muitas dúvidas sobre o uso de alguns pronomes de tratamento. As formas de tratamento são desencontradas na prática, principalmente no que se refere ao uso de Vossa Excelência.

Há documentos que orientam para o uso correto dos pronomes de tratamento. São eles:
Normas para correspondências, Comunicação e Atos Oficiais (1972) do Ministério da Educação e Cultura.
Manual de Redação da Presidência da República. (1998 e reeditado em 2002) da Casa Civil da Presidência da República.
Adota-se aqui a orientação do Manual da Presidência da República.

O que é um pronome de tratamento?Pronome de tratamento é a forma cerimoniosa com que nos dirigimos a uma autoridade, em substituição ao pronome pessoal. O que caracteriza é o fato de ser um pronome de segunda pessoa que leva o verbo e o pronome possessivo para a terceira pessoa. Portanto, do ponto de vista semântico, Vossa Excelência tem o mesmo sentido de tu.

Formas de tratamento:
1. Vossa Excelência (V. Ex.ª ou V. Exa.)
No vocativo: Excelentíssimo Senhor:
É empregada para as seguintes autoridades:

PODER EXECUTIVO
- Presidente da República (obrigatoriamente por extenso)
-Vice-Presidente da República
-Ministros de Estado:
* De todos os Ministérios
* Chefe da Casa Civil
* Chefe do Gabinete de Segurança Institucional
* Chefe da Secretaria Geral da Presidência
* Advogado Geral da União
* Chefe da Corregedoria Geral da União
- Secretários Executivos dos Ministérios
- Oficiais Generais das Forças Armadas
- Embaixadores
- Governadores e Vice-Governadores
- Secretários de Estado de Governos Estaduais
- Prefeitos Municipais

PODER LEGISLATIVO
- Senadores
- Deputados Federais
- Deputados Estaduais
- Ministros e Conselheiros dos Tribunais de Contas
- Presidentes das Câmaras Legislativas Municipais

PODER JUDICIÁRIO
- Juízes e Promotores de Justiça
- Ministros, Auditores e membros de qualquer tribunal.

2. Tratamentos Religiososa)Vossa Santidade (V. S.) e Sua Santidade (S. S.). No Vocativo: Santo Padre. Aplica-se exclusivamente ao Papa.
b)Vossa Eminência (Reverendíssima) (V. Em.ª ou V. Ema.). No vocativo: Eminentíssimo (e Reverendíssimo) Senhor Cardeal. Aplica-se apenas aos Cardeais.
c)Vossa Excelência Reverendíssima (V. Ex.ª Rev.ma ou V. Exa. Revma.). No vocativo: Excelentíssimo e Reverendíssimo Senhor Arcebispo (Bispo). Usado para Bispos e Arcebispos.
d)Vossa Reverendíssima (V. Rev.ma ou V. Exa. Revma.). No vocativo: Reverendíssimo Senhor Monsenhor. Reservado para Monsenhores, Cônegos e superiores religiosos.
e)Vossa Reverência (V. Rev.ª ou V. Reva.). No vocativo: Reverendo Padre. Destinado aos demais sacerdotes, clérigos e religiosos.

3. Vossa Magnificência (não se usa abreviatura)
No vocativo: Magnífico Reitor.
Aplica-se aos Reitores de Universidades. Modernamente, usa-se também a forma Vossa Excelência.

4. Vossa Senhoria (V. S.ª ou V. Sa.)
No vocativo: Ilustríssimo Senhor:
Não vamos relacionar as autoridades, pois seria cansativo, e por que não dizer, inútil. Se não for nenhuma das autoridades acima relacionadas, o tratamento será Vossa Senhoria, que também será o Pronome de Tratamento utilizado para qualquer pessoa, mesmo que não se trate de autoridade.

Comentários Finais:1. Como se pode constatar a relação, o tratamento Vossa Excelência é exclusivo para altas autoridades públicas, não se aplicando à função privada. A única exceção é do Reitor de Universidade (que pode ser privada), caso em que pode substituir o tratamento Vossa Magnificência.
2. Na escolha do tratamento, deve ser considerado sempre o cargo ocupado pelo destinatário, e não o título. Por exemplo, não há razão para utilizarmos o tratamento Vossa Excelência para médicos, advogados, engenheiros, etc., a não ser quando estiverem ocupando cargos que requeiram esta forma.
3. No caso de alguém estar ocupando dois cargos, um que requer o tratamento Vossa Excelência e outro, Vossa Senhoria, tudo vai depender do cargo a que nos dirigimos.
4. Vossa Excelência, Vossa Senhoria, etc. são as formas usadas para se dirigir à autoridade; para se referir à autoridade, usa-se Sua Excelência, Sua Senhoria, etc.
5. Os tratamentos religiosos valem para todas as religiões e seitas religiosos.

Não esqueça:1 ... que é o cargo que determina o uso ou não do tratamento Vossa Excelência, e não o título que a pessoa detém, como doutor, professor, etc.
2 ... que o tratamento Vossa Excelência é de uso exclusivo do serviço público.
Fonte: Português Prático – Paulo Flévio Ledur